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30 anos do ECA

Pandemia agravou a violência contra crianças e adolescentes na PB, diz Ministério Público

No dia em que se comemora os 30 anos da criação do ECA, dado alarmante chama atenção.

Por Redação T5 Publicado em
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Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa Foto: Reprodução/Internet

Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), somente no primeiro semestre deste ano - de janeiro a junho - os registros envolvendo abuso sexual, negligência, maus-tratos, abandono material, evasão escolar e abandono material e intelectual chegaram a 661 no estado.

A instituição entende que a pandemia da Covid-19agravou a condução de violência contra crianças e adolescentes. De acordo com o MPVirtual, em 2019 as violações descritas acima resultaram em 841 registros.

Nesta segunda-feira (13), data em que se comemora o 30º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei  8.069/1990), a constatação acima trata-se de um alerta.

“Não cale a voz da criança e do adolescente”, é o tema da campanha lançada pelo MPPB. A instituição  tem como objeto dar visibilidade ao ECA e incentivar os órgãos do sistema de garantia de direitos a fortalecerem suas atuações no cumprimento da lei e também a sociedade a fiscalizar e cobrar o respeito e a proteção das pessoas menores de 18 anos de idade.

“O ECA é a voz de meninos e meninas, que devem ter cada vez mais espaço para denunciar e contribuir para a construção social”, afirma o MPPB.

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