Procon-PB notifica 32 estabelecimentos e autua loja por comercializar produtos vencidos

O Procon Estadual da Paraíba apreendeu 407 pacotes de balão de festa com prazo de validade vencido sendo expostos para comercialização em loja de artigos de festa e descartáveis na cidade de Boqueirão-PB na última segunda-feira (15), a loja foi autuada e outros 32 estabelecimentos comerciais da cidade foram notificados pela equipe do Procon-PB.

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De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) dos 32 estabelecimentos notificados, 20 exerciam atividades de comércio não essenciais e foram imediatamente proibidos de atenderem os consumidores no interior do estabelecimento em conformidade com o decreto de combate à Covid-19 do Governo do Estado da Paraíba e das recomendações das autoridades de saúde da prefeitura da cidade que determina a bandeira de isolamento social.

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Outras notificações foram por suspeita de abuso de preço, (5) farmácias notificadas para apresentarem as notas fiscais de compra e venda de álcool em gel e máscaras de proteção individual, (7) supermercados deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda de produtos alimentícios que compõem a cesta básica.

15 comerciantes foram orientados sobre o funcionamento após decreto estadual de flexibilização do isolamento social. A fiscalização deu continuidade no banco e casa lotérica do município onde nenhuma irregularidade foi encontrada.

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Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes sociais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb.

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