Rede de Atenção às Mulheres cria campanha de combate à violência doméstica no São João

“São João em casa, sim! Com violência, não!” é a mensagem que a Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav) - integrada por várias instituições, entre elas o Ministério Público da Paraíba (MPPB) - está reforçando neste período junino. Em razão da pandemia de covid-19, não haverá festejos de ruas típicos do período. Com essa mobilização, que se inicia nesta sexta-feira (12/06), a rede reafirma a necessidade do isolamento físico e do respeito às mulheres; reconhece os riscos da violência doméstica nesse período e coloca seus canais de denúncias à disposição da população.

“Apesar do necessário isolamento social, nossa tradição não será esquecida. Já vemos muitos artistas e grupos anunciando que farão shows, as chamadas 'lives' durante todo o período. Dessa forma, pensamos em nos mobilizarmos em rede, novamente, para uma campanha de conscientização e prevenção contra a violência doméstica e de gênero”, explicou o procurador de Justiça, Valberto Lira, que é coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB.

A promotora de Justiça Caroline Freire, membro do Núcleo de Gênero, também destacou a oportunidade de se discutir a problemática da violência doméstica. “Uma vez que estaremos dentro de casa, não podemos deixar que a violência bata na nossa porta. O Ministério Público entende a relevância das ações feitas em conjunto com outros órgãos, especialmente através da Reamcav, no sentido de que precisamos nos unir para ganhar força e mostrar excelência na prestação do serviço público e de interesse social”, disse.

"O Núcleo de Gênero pensou nesta campanha juntamente com a Reancav , pegando o mote da campanha do São  João  do ano passado.  Já que, atualmente, as famílias estão em isolamento social e observamos o crescimento do número de casos de violência contra a mulher neste período de pandemia, vemos a necessidade de chegar a cada lar e conscientizar da necessidade do respeito e da cultura da não violência contra a mulher", reafirmou a promotora de Justiça Ismânia Pessoa, membro do Núcleo de Gênero do MPPB.

Nas redes sociais

A mobilização da Reamcav será iniciada com uma transmissão ao vivo, a partir do perfil no Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), às 11h desta sexta-feira (12), com a participação da secretária Lídia Moura, da promotora de Justiça Caroline Freire, da juíza Graziela Queiroga, da delegada-geral Cassandra Duarte e da coordenadora da Deam, Maísa Felix.

O evento terá a participação do cantor e compositor Fabiano Guimarães, que fez o jingle da campanha e vai dar uma mensagem à sociedade, em ritmo de forró: “ São João em casa sim. Com violência, não! (Bis) - “ O São João esse ano está mudado / Não pode tá agarrado respeitando o isolamento / E a mulher deve ser bem respeitada / Não deve ser maltratada / Aqui fica o ensinamento”.

A divulgação também será feita através das redes sociais dos órgãos integrantes da Reamcav (como Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Poder Legislativo e sociedade civil organizada) e através da imprensa, que tem sido parceira nas campanhas anteriores.

“Agora a versão do isolamento físico no São João vai chegar em todos os municípios no período junino por meio das redes sociais e rádios. Toda a sociedade pode se engajar, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Não devemos calar

A juíza Graziela Queiroga, representante do Tribunal de Justiça na Reamcav, compreende que a campanha é uma forma bastante eficaz de informação e prevenção contra a violência doméstica, especialmente nesse período de isolamento social. “O São João terá um gosto diferente esse ano. Desfrutaremos em nossas casas, com o milho, a canjica, as bandeirinhas, muito forró e acima de tudo com respeito às mulheres. Por isso a importância em informar a todas elas e a sociedade como um todo que não devemos nos calar diante de qualquer violência”, afirmou.

A coordenadora das Delegacias Especializadas de Mulheres do Estado, Maísa Félix, alerta que mesmo com a modalidade de boletim de ocorrência on-line, as delegacias estão prontas para receber as mulheres em casos de agressão física e sexual durante o São João. “Estamos atuando com ações preventivas e com canais de denúncia, mas estamos também atentas e recebendo as mulheres nas delegacias”, garante.

Lei Maria da Penha

Diferente da campanha do ano passado, que era mais dirigida às situações de violência contra mulheres nas ruas, ou seja, ao crime de importunação sexual caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" (Lei 13.718/2018), a mobilização deste ano tem o objetivo de informar as mulheres que sofrem violência doméstica (prevista na Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006) que elas não estão sozinhas. A rede de proteção continua funcionando e o acesso a ela pode ser feito por vários canais.

Onde denunciar :

Delegacia Online - clique AQUI (em caso de violência física ou sexual procure a delegacia mais próxima de você)

MPPB - (procure a Promotoria de Justiça mais próxima - clique AQUI)

Ligue:
197 - Polícia Civil
190 - Polícia Militar
9 9146-7175 - Renovação de Medidas Protetivas Online
3221-1673 - Patrulha Maria da Penha
98826-8844 - Centro de Referência da Mulher Campina Grande
99400-7022 - Centro de Referência da Mulher Sumé