MPF e MPPB pedem criação de protocolo para atendimento de grávidas durante a pandemia
Objetivo é diminuição do contato dessas pacientes com outras pessoas e profissionais, durante o pré-natal e os atendimentos obstétricos
Medidas para diminuição de contato de mulheres grávidas com outras pessoas e profissionais durante o pré-natal e os atendimentos obstétricos foram recomendadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para maternidades da Grande João Pessoa, por conta da pandemia do novo coronavírus.
A sugestão da criação de um protocolo de atendimento para evitar contágio de gestantes, puérperas e recém-nascidos pela Covid-19 foi enviada ao secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, e às direções da maternidade Instituto Cândida Vargas, do Hospital Edson Ramalho e do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
A intenção da recomendação é a adoção de medidas capazes de garantir a atenção integral às gestantes e puérperas, durante o surto da Covid-19, e prevenir o contágio do novo coronavírus a essas pacientes e seus bebês.
Alta segura - Conforme explicaram as promotoras de Justiça e o procurador da República, a secretaria municipal e as maternidades públicas localizadas em João Pessoa deverão observar as recomendações do Ministério da Saúde sobre a alta segura das pacientes no pós-parto e contracepção no pós-parto, previstas na Nota Técnica 13/2020, orientando as puérperas com suspeita ou confirmação para covid-19 sobre o autocuidado e os cuidados com o recém-nascido.
Em Campina Grande - A promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim, também expediu recomendação à Secretaria de Saúde local e às direções das maternidades localizadas no município (Isea, Clipsi e FAP) sobre a elaboração e aplicação de um protocolo visando resguardar o direito das gestantes e puérperas, durante a pandemia da covid-19, e evitar que essas pacientes sejam contaminadas com o novo coronavírus.
Maternidade Frei Damião - Considerando que em João Pessoa a Maternidade Frei Damião já dispõe de um plano de contingência que seguiu, em essência, os protocolos desenvolvidos pelo Isea de Campina Grande (com base nas evidências científicas mais atuais), “a ideia que anima a recomendação é garantir que os demais serviços municipais, estadual e federal (mesmo que não atenderão especificamente covid-19) procurem adaptar suas rotinas para garantir maior segurança às gestantes e recém-nascidos, resguardando-os de contaminação pelo novo coronavírus”, ressalta o membro do MPF José Guilherme Ferraz.
