Sousa reabre comércio, academias e bares a partir desta terça (2)
Estabelecimentos devem funcionar em horário especial
Sousa, no Sertão da Paraíba Foto: Victor's Blog
A partir desta terça-feira (2), o comércio do município de Sousa, no Sertão paraibano, retornará às atividades após medidas flexibilização divulgadas pela Prefeitura na última semana. De acordo com as novas regras, os serviços considerados não essenciais devem funcionar em horário especial, entre 7h e 12h.
A publicação ainda determina que os ambientes sejam desinfectados duas vezes por dia, além de respeitar o distanciamento entre as pessoas.
Atividades que promovam aglomeração de pessoas continuam proibidas, como clubes recreativos, associações desportivas, missas, cultos e festas.
Atualmente, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o município tem 186 casos de infectados pelo novo coronavírus.
Os essenciais como frigoríficos, lojas de conveniência, supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lava-jatos, oficinas, borracharias, horti-frútis e frigoríficos, podem funcionar das 7h às 22h, seguindo o protocolo de segurança expedido pelo Procon.
Feiras livres, mercado público, clínica de estética, academias de ginástica e salões de beleza, devem seguir protocolo de segurança especifico que regulamentará horário de funcionamento e logística para o atendimento de clientes. Para as feiras, deve-se obedecer ao distanciamento de no mínimo cinco metros de uma banca para a outra, com desinfecção a cada 45 minutos. Para os salões de beleza, o proprietário deve utilizar o serviço de agendamento para atendimento de um cliente por vez. As academias devem funcionar com no máximos 5 pessoas.
O funcionamento dos táxis e transportes alternativos intermunicipais com lotação de no máximo 50% da capacidade dos veículos, desinfecção periódica do veículo e uso de EPI’s.
Bares e restaurantes
A partir da próxima sexta-feira (5), fica permitido a abertura de bares, espetinhos, lanchonetes e afins, com 50% da capacidade e no máximo seis horas por dia e duas desinfecções por dia. Nesse tipo de comércio ainda fica proibido a exibição de shows e transmissão esportiva. E devem obedecer aos protocolos de segurança a ser expedido pelo Procon que regulamentará o horário, condições de funcionamento e logística de atendimento aos clientes.
Confira todas as regras da Instrução Normativa publicada pela prefeitura.
Decisão judicial
Em abril, a Justiça suspendeu um decreto da Prefeitura de Sousa, que permitia a reabertura de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes da cidade. O prefeito Fábio Tyrone (PSB) havia comunicado pelas redes sociais que cerca de 400 comércios do segmento serão beneficiados com as medidas do plano de flexibilização para abertura de bares e restaurantes.
O juiz Natan Figueiredo de Oliveira definiu multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.
À época, o prefeito acatou a decisão.
saiba mais
