TV Tambaú
Clube FM
Nova Brasil Maceió
º
durante pandemia

Pedido de retorno dos ônibus em João Pessoa é negado pela Justiça

Solicitação pedia que transporte público também fosse utilizado por trabalhadores de outras categorias consideradas essenciais, além da saúde

Por Redação T5 Publicado em
Semob corredorexclusivo onibus foto gilbertofirmino 1
Foto: Gilberto Firmino/Secom/João Pessoa

O pedido de aumento do fornecimento do transporte público em João Pessoa feito pela Defensoria Pública do Estado foi negado por decisão da Justiça paraibana.

A solicitação pretendia beneficiar outros profissionais que exercem atividades essenciais, durante a pandemia da Covid-19, e precisam utilizar transportes coletivos na capital paraibana, com o funcionamento de 30% da frota. Na decisão, o juiz salientou a importância do distanciamento e disse que cabe às empresas organizar o sistema de transportes para seus funcionários.

Atualmente, o decreto municipal, publicado no dia 20 de março, dispõe que as empresas de transporte coletivo urbano devem permanecer disponibilizando apenas nove linhas, com funcionamento nos seguintes horários: das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h, exclusivamente, para o transporte dos trabalhadores dos serviços de saúde da rede pública e privada.

O pedido da Defensoria pretendia beneficiar, por exemplo, os trabalhadores que exercem funções em atacadões; supermercados; mercados; agências bancárias; lotéricas; correios; postos de combustíveis; farmácias e serviços de saúde como hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres.

O juiz Gutemberg Cardoso negou o pedido e disse que, "neste momento, não cabe ao Judiciário intervir, considerando a situação grave de exceção e de emergência em virtude da pandemia".

O jurista ainda salientou a importância do distanciamento: "A imposição de diminuição de circulação de pessoas é uma medida extrema, porém essencial para a proteção social", frisou o magistrado. Segundo ele, caberia ao empresariado organizar o sistema de transporte solidário para com seus trabalhadores. "É como entendo a solução melhor para o tal problema", ressaltou.

A decisão cabe recurso.



Relacionadas