MPT-PB investiga denúncias de trabalhadores que teriam contraído Covid-19 durante expediente
Há denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 na Alpargatas, empresa que produz as sandálias Havaianas, em Campina Grande.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 na Alpargatas, empresa que produz as sandálias Havaianas, em Campina Grande. De acordo com as denúncias, funcionários teriam se infectado durante o trabalho. Cinco trabalhadores já teriam testado positivo para a doença. O MPT recebeu oito denúncias relacionadas à Covid-19 na Alpargatas.
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Ainda na semana passada, o procurador Marcos Almeida notificou a empresa para apresentar uma série de documentos e determinou uma inspeção na fábrica, localizada no bairro do Distrito Industrial da cidade. A empresa também possui fábrica em Santa Rita, município da Grande João Pessoa.
A Alpargatas informou que, “desde o início desta crise, vem priorizando a proteção das pessoas, em linha com as normas da OMS e autoridades governamentais”, além de adotar diversas práticas para promover o distanciamento social e a proteção de seus funcionários.
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671 denúncias na Paraíba
Desde o início de março deste ano, o MPT na Paraíba já recebeu 671 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao tema Covid-19 contra empresas de diversos segmentos econômicos, conforme levantamento divulgado na última segunda-feira (18/05). Além disso, instaurou 177 inquéritos civis ou investigações para apurar violações trabalhistas, descumprimento de recomendações e normas de segurança, além de outras irregularidades.
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O levantamento mostra ainda que, em todo o País, o MPT recebeu 15.761 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19 e instaurou 3.193 inquéritos civis para apurar violações trabalhistas sobre o tema. Além disso, emitiu 8.959 recomendações a empresas e expediu 51 mil notificações, ofícios e requisições. Por meio do trabalho remoto, o MPT já realizou 501 audiências administrativas em todo o Brasil.
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