Superintendente da Caixa tira principais dúvidas sobre auxílio emergencial; confira

Com as incertezas diante da pandemia do novo coronavírus, segunda parcela do auxílio emergencial e usuários que estão com o status em análise, muitas dúvidas surgem. Por conta disso, o superintendente regional da Caixa, Arnaldo Barcelos Neto, tirou dúvidas de telespectadores do programa Tambaú da Gente, da TV Tambaú.

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Com o objetivo de ajudar trabalhadores sem carteira assinada, desempregados e MEIs (microempreendedores individuais), o auxílio emergencial de R$ 600 está sendo pago aos beneficiários aprovados pelo governo federal.

O valor será pago pelo governo durante três meses. No entanto, a segunda parcela não teve calendário de pagamento divulgado ainda. 

Quem pode receber?

• maiores de 18 anos
• trabalhadores informais de qualquer tipo, inclusive intermitentes inativos
• desempregados
• MEIs (microempreendedores individuais)
• contribuintes individuais da Previdência

A pessoa ainda deve estar dentro dos limites de renda estabelecidos:

• renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50)
• rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019)

Quanto tempo fica em análise?

A promessa da Caixa Econômica era que os cadastros pelo aplicativo da Caixa ou site seriam respondidos em até 5 dias úteis. Mas muitas reclamações foram feitas e, com isso, a Caixa afirmou que o prazo era apenas uma estimativa, pois o banco depende da análise do cadastro.

De acordo com a Caixa, a avaliação é feita pela Dataprev, responsável por verificar se o trabalhador cumpre todas as exigências previstas na lei. "A liberação dos recursos será efetuada após o recebimento das informações, para os cidadãos que tiverem o direito ao benefício reconhecido", afirmou o banco.

Se o benefício ainda consta análise, é necessário aguardar até que saia o resultado.

Se a resposta for "dados inconclusivos", significa que algum dado foi preenchido errado ou não foi possível verificar se a pessoa tem direito. Nesse caso, é necessário realizar um novo pedido por meio do aplicativo ou site.

Se a resposta for "não aprovado", neste caso, o sistema indicou que a pessoa não tem direito ao benefício.

Além do site da Caixa, é possível acompanhar pelas páginas www.cidadania.gov.br/consultaauxilio ou consultaauxilio.dataprev.gov.br.

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