Sindicato de escolas particulares discorda de medida que visa reduzir as mensalidades na PB

O presidente do Sindicato das escolas particulares de João Pessoa, Odésio Medeiros, afirmou que a categoria é contra a medida aprovada nesta quarta-feira, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto visa reduzir o valor das mensalidades nas instituições durante o período de pandemia.

Ao PortalT5, ele declarou que caso a medida seja sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), o Sindicato entrará na Justiça alegando inconstitucionalidade. De acordo com Odésio, o que rege as mensalidades das escolas particulares são leis federais.

Ele ressaltou ainda que algumas instituições de pequeno porte já tem o valor da mensalidade baixo e muitas vezes ainda fornecem desconto. "Como essas escolas vão sobreviver?" disse. "Chamo atenção ainda de que no Brasil, a escola particular mais barata é na Paraíba", pontuou.

Odésio afirmou também que houve investimento em ferramentas para que aulas online fossem realizadas. "Por causa disso, estamos preocupados. Não podemos reduzir tanto sob pena de não poder pagar os professores. Sem considerar a grande massa de profissionais que será demitida", declarou.

O Projeto de Lei (PL) tem como objetivo reduzir o valor cobrado pelas mensalidades escolares, universidades particulares e cursinho pré-vestibular do estado enquanto durar a pandemia provocada pelo coronavírus. A proposta é dos deputados Ricardo Barbosa, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Adriano Galdino (Presidente da ALPB).

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma redução de forma escalonada com variação entre 10% e 30%. O desconto fica atrelado a aos serviços oferecidos de acordo com o número de alunos matriculados.

Adriano Galdino destacou que a não realização das aulas presenciais resulta para os estabelecimentos de ensino em economia nas despesas com energia elétrica, consumo de água, produtos de limpeza, entre outros. “Nada mais justo que essa economia seja repassada aos estudantes e pais de alunos. Esse projeto visa fazer justiça social e sou favorável”, disse. O texto foi aprovado com 23 votos favoráveis e 11 contra.

Além disso, foi determinada a proibição na cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública na Paraíba. Após aprovado na ALPB, o projeto foi encaminhado à sanção ou não do governador.

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