Prefeitura de Conde fecha entradas do município para turistas e visitantes neste fim de semana

A prefeitura de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, determinou o fechamento das entradas do município para turistas e visitantes neste sábado (25) e domingo (26). O decreto foi publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do município. A medida é para evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade.

O Conde tem 4 casos confirmados da Covid-19 e um óbito. A Guarda Municipal está fazendo o controle nas três entradas principais do município (BR 101/PB 018, PB 008 na Barra de Gramame e PB 008 em Tambaba).

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De acordo com a medida, o fechamento iniciou às 00h do dia 25 de abril e encerra às 19h do dia 26 de abril. Será permitido o acesso para residentes e domiciliados no território, pessoas que trabalhem em estabelecimentos de serviços essenciais e para o transporte de mercadorias, veículos licenciados (veículo de aluguel, com placa vermelha alvará de licenciamento em dia), mototáxi e transporte coletivo regular intermunicipal.

Quem for domiciliado em Conde deverá apresentar ao menos um dos seguintes documentos: Título de eleitor, Comprovante de Residência (Conta de energia, água, telefone), Declaração anual de imposto de renda, Demonstrativos ou comunicados do INSS ou SRF, Contracheque emitido por órgão público, Boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional, Extrato do FGTS, Guia/carnê de IPTU ou IPVA, Escritura ou certidão de imóvel.

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Os motoristas que descumprirem a determinação, estarão sujeitos à infração grave, com penalidade e multa, aplicada pelos Agentes de Trânsito, nos termos do art. 195 do Código de Trânsito Brasileiro.

A medida para dar continuidade ao fechamento das entradas foi baseada nos relatórios presentados pela Guarda Municipal e Secretaria de Saúde aos membros do Comitê de Crise em relação a Barreira Sanitária realizada entre os dias 09 a 12 de abril (Feriado Semana Santa) e 17 a 21 de abril (Feriado de Tirantes), onde ficou comprovado que com o fechamento no segundo feriado, o fluxo de veículos reduziu consideravelmente.

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