Escolas particulares não pretendem diminuir a mensalidade durante pandemia, diz sindicato

Em entrevista nesta terça-feira (14) ao programa Tambaú da Gente, da TV Tambaú, Odésio Medeiros Filho, advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraiba (Seinepe), informou que os gestores dos centros de ensino particulares da Paraíba não pretendem diminuir o valor das mensalidades durante a pandemia.

A declaração rebate ao que foi sugerido pelo Ministério Público do estado (MPPB), que recomendou a redução no valor das mensalidades nas escolas privadas durante a pandemia. A medida foi divulgada ontem (segunda-feira, 13).

“As escolas estão economizando com energia, material de limpeza e água, mas terão um gasto maior mais na frente. O calendário letivo será cumprido integralmente. Embora não haja mais a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias de aula, permanece a obrigatoriedade das 800 horas/aula. Haverão aulas de reposição – por meio de horário estendido – e em outros dias, como sábados e feriados”, afirmou.

De acordo com o MPPB, a escola que não seguir a orientação pode ser autuada. Odésio, no entanto, alerta que do ponto de vista jurídico, a determinação ainda não atinge o setor porque o mesmo se encontra de férias. “Vamos recorrer ao ministério por meio de audiência para tratar do assunto”, finalizou.

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