Comerciante que descumprir decreto durante pandemia pode ser multado em R$ 20 mil, na PB
Determinação é o Procon de Campina Grande.
Comerciantes que descumprirem os decretos que tem como objetivo prevenir a disseminação do novo Coronavírus podem ser multados em até R$ 20 mil, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba.
A informação foi confirmada pelo coordenador do Procon da cidade, Rivaldo Rodrigues. Em depoimento nesta terça-feira (7), o órgão notificou e orientou cerca de 360 estabelecimentos e profissionais que atuam em atividades comerciais.
Segundo a prefeitura da cidade, só é permitido que serviços considerados essenciais possam funcionar. Isto inclui supermercados, farmácias, postos de combustíveis e lotéricas, por exemplo.
Há horários pré-definidos para estabelecimentos de material de construção e as oficinas mecânicas. Estes, terão funcionamento determinado das 8h às 14h.
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