Justiça Federal determina liberação quase R$ 40 mil para o combate ao Coronavírus na PB
O dinheiro que deve ser liberado é proveniente de conta judicial resultante do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processo em ações criminais.
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão é da magistrada Beatriz Ferreira de Almeida da 8ª Vara Federal, localizada em Sousa, no Sertão do estado, e aconteceu após manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
Os recursos serão liberados à cidade e destinados à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Nessa quarta-feira (25), a JFPB também divulgou a liberação de mais de R$ 780 mil para ações preventivas contra à COVID-19 em João Pessoa e Campina Grande. Com a nova determinação, as doações chegam a, aproximadamente, R$ 820 mil.
O pedido, em Sousa, foi formulado pelo Fundo Municipal de Saúde, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo o MPF, os Hospitais Regionais de Sousa e de Cajazeiras também manifestaram interesse no recebimento de recursos para a aquisição de produtos.
O dinheiro que deve ser liberado é proveniente de conta judicial resultante do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processo em ações criminais.
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