Na PB: sancionada lei que multa quem criar e compartilhar FAKE NEWS sobre a pandemia do Coronavírus
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e já começa a vigorar a partir da sua publicação.
Foto: Cristiano Sacramento / RTC
Foi sancionada nesta quinta-feira (26) a lei de autoria do deputado estadual wilson filho (PTB), que fixa multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias na Paraíba, foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e já começa a vigorar a partir da sua publicação.
Uma multa foi estabelecida para quem desobedecer o que diz a lei. O valor é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no Estado.
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