Em nota, Governo do Estado e órgãos autorizam polícia a fechar estabelecimentos na PB
O documento reforça a necessidade de cumprir as medidas de contenção ao coronavírus
As forças policiais da Paraíba estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que descumpram as medidas de isolamento para contenção do novo coronavírus. O alerta foi feito, em um comunicado em conjunto, pelo Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado.
Ainda conforme as instituições, os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
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A orientação também pede que população evite sair de casa, e só o faça em caso de extrema necessidade. “Não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene”, diz a mensagem.
Leia na íntegra:
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
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Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da Paraíba - MPPB
Ministério Público do Trabalho -MPT
Ministério Público Federal – MPF Governo do Estado da Paraíba
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