Em nota, Governo do Estado e órgãos autorizam polícia a fechar estabelecimentos na PB

As forças policiais da Paraíba estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que descumpram as medidas de isolamento para contenção do novo coronavírus. O alerta foi feito, em um comunicado em conjunto, pelo Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado.

Ainda conforme as instituições, os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.

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A orientação também pede que população evite sair de casa, e só o faça em caso de extrema necessidade.  “Não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene”, diz a mensagem.

Leia na íntegra:

Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.

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Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.

Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.

Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.

Ministério Público da Paraíba - MPPB

Ministério Público do Trabalho -MPT

Ministério Público Federal – MPF Governo do Estado da Paraíba

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