Câmara Municipal de João Pessoa suspende sessões ordinárias

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) suspendeu a realização das sessões ordinárias por tempo indeterminado. A decisão foi oficializada através de ato da Mesa Diretora (04/2020), anunciado pelo presidente do Legislativo Pessoense, João Corujinha (DC), na manhã desta quarta-feira (18). A decisão foi tomada para evitar o contágio e a transmissão do Coronavírus (Covid-19) entre parlamentares, servidores e cidadãos que recorrem à Casa Napoleão Laureano.

O documento prevê que os vereadores podem ser convocados, a qualquer momento, em caso de relevante interesse público para a retomada imediata das sessões ordinárias. De acordo com o presidente, caso a convocação aconteça, será agendada e divulgada com antecedência, garantindo o conhecimento da pauta a ser cumprida por todos os parlamentares e servidores da Casa.

O Ato da Mesa ainda define a alternância de expediente para os servidores da Casa, de forma a garantir a continuidade das atividades legislativas, sem abrir mão da segurança dos funcionários.

Na última segunda-feira (16), a CMJP já havia restrito o acesso de pessoas ao edifício-sede da Casa e estabelecido medidas de prevenção e contenção do vírus.