ALPB aprova PL que multa em até R$10 mil quem espalhar fake news sobre coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíbaaprovou, nessa terça-feira (17), um projeto de Lei que prevê a punição para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias na Paraíba, incluindo o coronavírus.

O PL, de autoria do deputado Wilson Santiago, propõe multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) para quem – dolosamente- divulgar por meio eletrônico ou similar notícia falsa sobre este tipo de doença. O valor da multa pode chegar a R$10 mil.

“Nossa preocupação não é com os profissionais de imprensa, mas com pessoas que, muitas vezes sob anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”, diz trecho da justificativa do parlamentar.

A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado.

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