Portal T5 | Casal alega ter encontrado larvas em recheio de pastel,…

Um casal teve uma surpresa nada agradável ao consumir um salgado comprado em uma barraca na Praça Soares Madruga, no bairro Valentina Figueiredo, Zona Sul de João Pessoa. De acordo com informações do homem, o pastel de forno foi comprado na madrugada do último sábado (22). (confira o vídeo no final da matéria)

Segundo o relato do homem, que é motoboy, ao chegar em casa ele e a esposa decidiram comprar lanches. Cinco salgados foram comprados, entre eles o pastel misto no qual foram encontradas as larvas. Ao se deparar com a situação, o casal registrou em vídeo e retornou ao estabelecimento, que devolveu o dinheiro pago.

Comercialização de alimentos que fora do prazo de validade, estragados, ou impróprios para o consumo fere o código de defesa do consumidor e é um risco à saúde pública. Em uma situação similar, três atitudes devem ser tomadas, de acordo com especialistas em direito do consumidor.

1 – O cliente precisa procurar o fornecedor do produto. “A primeira ação é ir atrás do fornecedor. O Código de Defesa do Consumidor cita que a pessoa deve receber o dinheiro de volta”.

2 – A pessoa deve procurar o Procon e a Vigilância Sanitária. “No Procon ele entra com uma ação contra a empresa, e nós faremos com que seja cumprido o Código de Defesa do Consumidor. Na Vigilância Sanitária, o consumidor faz a denúncia, leva o produto e eles abrem um processo para investigar o modo de produção da empresa, e até acionar a retirada daquele lote”.

3 – O consumidor também pode acionar civilmente ou criminalmente a empresa. “O fornecedor pode ser condenado a indenizar o consumidor por danos morais e danos materiais”.

O Procon de João Pessoa fica na Av. Pedro I, nº 331, Centro / João Pessoa, PB – CEP: 58013-380. O atendimento é de Segunda à Sexta, das 08h às 14h. Os telefones são: (83) 3214-3042 / (83) 3214-3040 / 0800 083 2015