Polícia investiga suspeitos de compartilhar vídeo íntimo de professor espancado na Paraíba
De acordo com o Código Penal, é crime divulgar e compartilhar fotos ou vídeos de cenas de sexo, nudez ou pornografia.
A polícia vai investigar os suspeitos de compartilhar um vídeo em que dois homens aparecem fazendo sexo oral em uma praça pública no município de Serra Branca, no Cariri paraibano. Um deles foi torturado por quatro pessoas na tarde dessa segunda-feira (17) e, segundo o delegado Cristiano Santana, o crime teve motivações homofóbicas.
De acordo com o Código Penal, é crime divulgar e compartilhar fotos ou vídeos de cenas de sexo, nudez ou pornografia. A pena para esse crime varia entre 1 e 5 anos, e caso seja praticado por alguém que já teve relação íntima de afeto com a vítima ou com fim de vingança e humilhação, a pena pode aumentar entre 1/3 e 2/3.
Conforme as investigações, a relação de "prática libidinosa" foi filmada na madrugada da segunda-feira (17) e divulgada em grupos de compartilhamento de mensagens na internet. Durante a tarde, um dos homens que aparece nas imagens compartilhadas foi atraído para uma região de mata e espancado pelos homens. Eles teriam utilizado um chicote, que foi apreendido pela polícia.
A vítima de 45 anos, encontrada com lesões corporais, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
Apenas um dos suspeitos da agressão foi preso em flagrante e justificou o crime como "uma lição", segundo o delegado. O homem foi autuado por crimes de tortura, lesão corporal e homofobia. Os outros três suspeitos já foram identificados pela polícia.
Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.
