Defensoria Pública da Paraíba notifica shoppings para apresentar projetos de acessibilidade
A recomendação é para que os estabelecimentos que não possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis apresentem projetos em até 30 dias.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings centers de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na acessibilidade.
A recomendação é para que os estabelecimentos que não possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis apresentem projetos de implementação em um prazo de até 30 dias.
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Nove estabelecimentos foram oficiados. Em João Pessoa, foram oficiados os shoppings Manaíra, Mag, Mangabeira, Tambiá, Sul e Sebrae. Os ofícios foram expedidos pela Coordenadora da Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da DPE-PB, Fernanda Peres, e pelo defensor público designado para atuar nas demandas ligadas aos direitos humanos na Comarca de Campina Grande, Marcel Joffily.
No ofício, os defensores públicos dão um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos respondam se possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis para pessoas com deficiência visual, para fins de facilitação da locomoção de forma autônoma e independente no ambiente do shopping.
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Em caso negativo, os defensores públicos questionam se existe previsão do estabelecimento para a implementação destes instrumentos e, por fim, a recomendação para apresentar à Defensoria Pública da Paraíba, no prazo de 30 dias, um projeto para a implementação destas adaptações, apontando-se os custos respectivos e um prazo para a concretização do referido projeto.
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*Informações da assessoria da Defensoria Pública do Estado
