Procon apreende quase 3 mil produtos no primeiro dia da operação Carnaval Legal 2020
Segundo o secretário da instituição a equipe verifica “se os produtos carnavalescos estão em conformidade com o que prevê a legislação".
Material apreendido pela equipe do Samu Foto: Divulgação
O Procon-JP apreendeu, em uma única visita, 2.885 produtos no primeiro dia da Operação Carnaval Legal 2020. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começou nesta sexta-feira (7), a fiscalização aos estabelecimentos comerciais da capital que oferecem artigos típicos carnavalescos. A ação se estenderá até o dia 21, que antecede a Festa de Momo.
Foram apreendidos produtos como fantasias infantis, cartelas de glitter e cristal, além de brilhos em aerossol em uma loja no Centro da Capital, cujos artigos estavam sem datas de validade e de fabricação.
O Procon-JP está verificando o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo da precificação e segurança dos produtos, como o selo do Inmetro.
Segundo o secretário Helton Renê a equipe verifica “se os produtos carnavalescos estão em conformidade com o que prevê a legislação. Como são itens fáceis de serem copiados, o Procon-JP está atento aos detalhes dos produtos expostos, inclusive para falsificações”.
“Quem desconfiar que existe alguma irregularidade nos produtos expostos nas lojas, quer seja de promoção ou não, deve acionar o Procon-JP para que realizemos a visita ao local para as averiguações", completou.
Sanções
O secretário adianta que a fiscalização vai basear a inspeção em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.
“Quem for pego praticando irregularidades estarásujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil”.
