Paraíba é o quarto estado com maior número de celas para LGBTs no Brasil
Dados do “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento” foram divulgados nessa quarta (5)
Um relatório inédito sobre o tratamento dedicado às pessoas LGBTs nas prisões do país foi divulgado nessa quarta-feira (5). O documento mostra que a Paraíba é o quarto estado do Brasil com maior número com unidades prisionais com celas, alas ou pavilhões reservados para a população LGBT, conforme a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG).
Os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que, dos 79 estabelecimentos penais no estado, nove contam com espaço privado aos LGBT's. Na região Nordeste, Pernambuco lidera ranking com 11 unidades prisionais que têm acolhimento ao público minoritário. A Paraíba fica em segundo lugar, seguida do Maranhão (2), Ceará (2), Bahia (1), Sergipe (1) e Alagoas (1). Piauí e o Rio Grande do Norte não possuem este tipo de espaço, conforme o relatório.
Durante 10 meses, um consultor da SNPG percorreu os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) visitando ao menos uma unidade prisional por unidade da Federação. Na Paraíba, o Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Roger, foi visitado.
A estrutura do Roger prevista para 470 internos abriga 1.054 presos provisórios e condenados, divididos em pavilhões e celas. O relatório apurou que trata-se de uma unidade muito antiga e que a administração prisional acredita que a estrutura era originalmente utilizada como escola, sendo adaptada posteriormente .
A prisão conta com uma cela reservada para a população LGBT que atualmente conta 22 pessoas.
De acordo com a gerente executiva da Ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Ziza Maia, a criação de uma ala específica nas unidades prisionais acontece de acordo com a demanda. "É importante manter o apenado perto da família e do local onde vive, com segurança e respeito", disse ao Portal T5.
O relatório ainda apurou que existe uma gama de vulnerabilidades que são direcionadas especificamente para a população LGBT nas prisões, sobretudo para as travestis e transexuais. Uma das travestis entrevistadas contou:
Eu já rodei tudo que é presídio. Eu estava no sertão. Os dois rapazes inventaram uma história pra cortar meu cabelo. Disseram que as mulheres deles estavam com ciúme. Às vezes é verdade mesmo. As mulheres têm ciúme da pessoa. Daí ele queria cortar meu cabelo. Eu estava em outra cela. Daí eu disse “se for pra cortar meu cabelo eu prefiro ficar no isolado”. Alguns presos até me apoiaram dizendo pra não cortar meu cabelo. Mas no outro dia teve o banho de sol. Mas nesse tempo a cadeia [administração prisional] não sabia de nada. Aí eu desci lá e consegui falar com eles. Eles foram nos presos e falam que ninguém ia cortar meu cabelo porque só quem pode mexer nos presos é a cadeia. Tem os que respeitam, tem os gostam e os que não gostam
Apenada transexual com identificação protegida
Casos de violência fizeram governo criar espaços para o público LGBTs dentro das prisões Foto: Reprodução/Carta Capital
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, com esses dados é possível propor um protocolo de procedimentos institucionais, de segurança e de atenção às especificidades da população LGBT. Também é possível produzir dados oficiais qualificados inéditos sobre a população LGBT nas prisões, gerando subsídios confiáveis para orientar políticas públicas futuras.
Na próxima etapa, o Departamento de Promoção dos Direitos LGBT trabalhará na elaboração e edição de uma Portaria Interministerial com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para regulamentação das Alas ou Celas para LGBTs.
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