Justiça concede liberdade a adolescentes suspeitos de estupro em colégio de João Pessoa

A Justiça concedeu, nesta terça-feira (10), liberdade aos quatro adolescentes suspeitos de envolvimento em um estupro de vulnerável em um colégio situado no bairro de Tambaú, em João Pessoa. O caso veio à tona em março deste ano. 

Ao PortalT5, o advogado dos adolescentes, Aecio Farias, informou que a decisão aconteceu após apelação da sentença que condenou os suspeitos.

Segundo ele, a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), entendeu que não havia provas de que um deles teria participado e determinou ainda que os demais fossem colocados em liberdade assistida.

O advogado informou também que eles ficarão em liberdade assistida, isto é, sob responsabilidade dos pais.

Conforme Aecio Farias, ainda não há previsão do horário que eles devem deixar o Centro Educacional (CEA), situado em Mangabeira, onde estão internos.

Relembre o caso

No dia 11 de março deste ano, a Polícia Civil da Paraíba deflagrou uma operação para investigar crimes de abuso sexual cometidos contra crianças em um colégio particular situado no bairro de Tambaú, na Capital.

Durante a ação, três adolescentes foram apreendidos suspeitos de terem cometido o ato em 2018. Todos foram encaminhados ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), em Mangabeira. O quarto suspeito permaneceu foragido.

Delegada informou detalhes sobre o caso

À época, em entrevista concedida ao repórter Carlos Rocha, do Portal T5, ainda durante a segunda, a superintendente Regional da Polícia Civil, Roberta Neiva, deu mais detalhes sobre o caso. Segundo ela, os adolescentes também são alunos da escola e têm 13, 14 e 17 anos de idade.

Eles foram apreendidos a partir de mandados de apreensão de menores expedidos pela Justiça da Paraíba. Além deles, existe também um quarto adolescente suspeito do crime, que não foi apreendido por não ter sido localizado pela polícia.

Roberta Neiva explicou que, mesmo que os suspeitos sejam menores de idade, a responsabilidade dos crimes continua recaindo sobre eles, uma vez que o ato infracional está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Eles respondem mediante a aplicação da legislação específica, que rege no caso da pessoa ser menor de idade, mas eles praticaram ato infracional, equiparado ao estupro. Apesar de menores de idade, eles têm uma responsabilidade própria que está prevista no ECA", declarou.

A delegada também falou sobre as vítimas dos estupros. A primeira delas, sobre a qual a polícia teve ciência, tinha 8 anos na época que sofreu o assédio. O ato teria acontecido no banheiro do colégio, no mês de maio de 2018.

Colégio emitiu nota de esclarecimento

Ainda na época, na noite da segunda-feira (11), o colégio particular onde teriam acontecido os casos de estupro se pronunciou oficialmente sobre os acontecimentos. Em nota de esclarecimento divulgada nas redes sociais, o Colégio GEO, do Grupo SEB, afirmou que também está na tentativa de elucidar os fatos.

“Prezada comunidade escolar: a partir do momento que tomou conhecimento da notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao Poder Público a apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito do Poder Judiciário. O Colégio está empenhado no esclarecimento integral da verdade”, declarou o comunicado.

Sobre a participação do colégio no processo de investigação, a delegada Roberta Neiva ressaltou que a direção do estabelecimento vem contribuindo com a apuração da polícia.

"Não houve nenhuma resistência por parte da escola, com relação a conceder informações ou algo desse tipo. Isso é um problema sério e lamentável, que deve servir de alerta para uma mudança de comportamento, tanto no âmbito familiar, quanto no âmbito escolar, principalmente através do diálogo", disse.

Polícia investiga abusos contra quatro crianças

A delegada Joana D’Arc, à frente do caso, informou que a Polícia Civil já concluiu inquéritos sobre abusos sexuais a duas crianças, estudantes da escola particular, desde quando a investigação teve início, em maio de 2018. Porém, segundo ela, as autoridades investigam que outras duas crianças, totalizando quatro, também possam ter sido vítimas de estupro. Todas elas são meninos e têm até 10 anos de idade.

Em entrevista, a delegada explicou que foi procurada pela mãe de um dos garotos. A mulher contou que seu filho estava indo muito ao banheiro, e por isso percebeu que ele poderia estar com algum problema urinário. A mãe ainda foi até o colégio, mas não obteve nenhuma informação que poderia dar a entender que o filho estivesse sendo abusado.

“Porém, em conversas com a criança em casa, a criança começou a falar. Ela estava apresentando um comportamento diferente, agressivo, choroso, sem querer ir para a escola, com medo. Quando a mãe tomou conhecimento de que o filho estava sendo abusado, e que era por adolescentes e também por um adulto, que ficava tomando conta do banheiro, ela procurou a delegacia. Daí iniciamos a investigação e verificamos esse maior de idade e os menores. Eu instaurei o inquérito policial e enviei para a delegacia competente, para instauração do procedimento especial para que esses adolescentes fossem ouvidos”, complementou.

Joana D’Arc informou que todas as crianças que foram vítimas de abusos sexuais vão precisar de um acompanhamento psicológico. “O crime provoca um trauma, as crianças precisam ser acompanhadas por psicólogos e psiquiatras. Tem que haver todo um cuidado”.

Zelador é suspeito de contribuir com estupros

Também durante esta terça, Joana D’Arc confirmou que um ex-funcionário do colégio particular, que trabalhava como zelador, participou ativamente dos crimes. Em algumas ocasiões ele apenas olhava, mas em outras também assediava as vítimas.

Todos os atos aconteciam nos banheiros da escola. Uma das crianças relatou, inclusive, que o rapaz às vezes destravava as cabines para praticar os atos de abuso.

O agora ex-funcionário foi desligado do colégio ainda em 2018, quando houve a primeira denúncia sobre o caso. Após audiência de custódia, ele foi condenado a 24 anos de prisão e atualmente está detido na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1.

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