Governo Federal anuncia quase R$ 2 milhões para titulação de terras quilombolas na PB e CE
A confirmação do aporte de verba foi feita nesta quarta pela ministra Damares. Neste 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra
Comunidade Quilombola do Bonfim, no município de Areia, Agreste da Paraíba Foto: Reprodução/Paraíba Criativa/UFPB
A ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta quarta-feira (20), data em que é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, um repasse de quase R$ 2 milhões de reais para fomentar a titulação de territórios tradicionais quilombolas na Paraíba e no Ceará;
A verba parte da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
“Queríamos poder repassar recurso suficiente para resolver o problema de todos que aguardam as titulações de terra, mas, por enquanto, estamos muito felizes em poder garantir esse direito a essas 628 famílias quilombolas”, disse Damares.
O anúncio foi feito durante o Seminário “História, Percursos e Perspectivas”, realizado pelo ministério. O acordo, assinado entre a secretária da pasta, Sandra Terena, e o presidente do INCRA, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, vai beneficiar 628 famílias em sete municípios paraibanos e cearenses, totalizando 3.190 pessoas alcançadas.
O recurso destinado ao atendimento da regularização fundiária tem valor exato de R$ 1.901.579,06.
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