Imeq-PB fiscaliza lojas de brinquedo em 11 municípios paraibanos

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) autuou cinco estabelecimentos em João Pessoa e dois em Campina Grande, por suspeita de comercializar produtos sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. As penalidades ocorreram durante a Operação Especial Dia das Crianças 2019, realizada em 11 municípios paraibanos, quando foram visitados 63 estabelecimentos, 8245 brinquedos fiscalizados e 143 apreendidos.

“A existência do selo do Inmetro assegura ao consumidor que o produto, processo ou serviço está de acordo com as normas ou regulamentos previamente estabelecidos em relação a critérios que envolvem, sobretudo, a saúde e a segurança do consumidor e a proteção do meio ambiente”, lembrou o gerente do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq-PB, André Albuquerque.

Segundo o gerente, 63 estabelecimentos foram visitados e apenas sete foram notificados sobre a suspeita de irregularidade e têm um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais que comprovam a origem do produto. Caso não cumpram a determinação, o responsável pelo estabelecimento estará sujeito às penalidades previstas em lei, que variam em multas que vão de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

A Operação Especial Dia das Crianças faz parte do calendário nacional de atividades do Inmetro. Na Paraíba, neste ano, 63 estabelecimentos varejistas e atacadistas que comercializam brinquedos e artigos infantis foram fiscalizados, nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Alhandra, Patos, Guarabira, Sousa e Cajazeiras.

Avaliação - A Operação Especial Dia das Crianças realizada pelo Imeq-PB na semana passada (30/09 a 04/10), de acordo com André Albuquerque, foi positiva porque foram menores os números de apreensões: 143 neste ano e 260 no ano passado. “Percebemos que os lojistas estão se adequando às Normas do Inmetro e o consumidor está cada vez mais criterioso na hora de comprar um produto para sua criança”, avaliou o gerente, reforçando que o trabalho de fiscalização continua ao longo do ano, independente do término da Operação Especial.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) está vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), suas ações direcionadas para orientação e verificação, conforme as metas pactuadas com um Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre esta e o Inmetro. Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 08002817411 ou pelo e-mail [email protected].