Governo federal convoca 111 famílias da PB para devolver R$ 172 mil para o Bolsa Família

Na Paraíba, 111 famílias paraibanas foram notificadas pelo Governo Federal para a devolução de cerca de R$ 172 mil. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse valor foi pago indevidamente a essas pessoas. Juntas, as famílias somam esse valor, que deve ser devolvido aos cofres públicos. As pessoas que receberam a ajuda do governo irregularmente começaram a ser convocadas na última quarta-feira (9).

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O Ministério da Cidadania é responsável pelo Bolsa Família e informou que a estimativa é de que seja ressarcido aos cofres público aproximadamente R$ 5,8 milhões, que foram pagos indevidamente e todo país. Na primeira ação de cobrança de recebimentos indevidos, realizada em 2018, foi recuperado o total de um milhão de reais aos cofres da União.

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Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) foi realizada e levantou as pessoas que estariam recebendo o benefício de forma irregular. A CGU fez o cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Foram identificadas informações irregulares no Cadastro Único para Programas Sociais. Foi constatado ainda que algumas pessoas tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

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Estão sendo enviadas cartas com aviso de recebimento às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania.

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Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

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