Operação do Procon apreende mais de 400 brinquedos irregulares em JP

Durante duas semanas de fiscalização, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu 407 brinquedos e itens de lazer infantil em duas semanas de fiscalização no comércio de João Pessoa. A "Operação Brinquedo Legal 2019" começou no dia 2 de outubro  a fim de garantir aos pais uma compra segura. De 16 lojas visitadas, cinco foram autuadas. 

Os produtos que foram apreendidos estavam sem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e sem as informações que são exigidas pela legislação que devem constar nas embalagens, como sua utilização e a idade a que se destina.

Os brinquedos apreendidos sem o Selo do Inmetro são capacetes e kits de proteção para skate, kit mergulho, kit natação, óculos infantis, mini CDs diversos, relógio digital infantil e bebê conforto.

De acordo com o secretário Helton Renê, a Operação Brinquedo Legal deste ano verificou o aumento do número das apreensões em relação a 2018, que registrou redução. “No ano passado, as apreensões foram bem menores, pouco mais de duas dezenas. Mas, pelo menos, não chegamos nem perto de 2017, com 1.300 itens apreendidos”, afirmou.

Os estabelecimentos que foram autuados terão um prazo de 10 dias para apresentarem a defesa. “Dentro das penalidades há a previsão de multas, além da apreensão dos produtos”, pontuou Helton Renê.

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