Ex-secretária Livânia Farias faz delação e revela suposto esquema de propina

A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, contou em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, sobre um contrato feito com firma de advocacia para a Prefeitura de João Pessoa, pagamento de propina realizado pelo escritório, contribuição financeira na campanha eleitoral de 2010 e ainda apreensão de R$ 81 mil em 2011. As informações foram divulgadas no Blog de Suetoni Souto Maior.

O processo faz parte do âmbito da operação Calvário e desencadeou uma denúncia que foi protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nessa quarta-feira (4), contra nove pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção.

Sobre o contrato da firma de advocacia, Livânia relatou que foi apresentada à Bernardo Vidal  pelo ex-procurador Geral do município e estado, Gilberto Carneiro, durante um evento realizado no Fórum Criminal. De acordo com o depoimento, a partir disso, Gilberto Carneiro começou a conversar com ela a fim de firmar um contrato com a Bernardo Vidal Advogados, a fim de "fazer um trabalho no qual a Procuradoria Geral do Município não teria condições".

O intuito era solicitar que a Receita Federal reconhecesse a prescrição e a decadência de alguns débitos de um parcelamento feito pela Prefeitura, procedimento que já tinha sido feito pelo município, porém, tinha sido negado.

Conforme Livânia, uma parte do processo de contratação da firma foi realizada e encaminhada para Gilberto Carneiro, que teria sido o responsável por corrigir o documento. No contrato, era estabelecido que a Bernardo Vidal Advogados iria receber pelos honorários, pelo sucesso de demandas judiciais, e ainda pelo preenchimento de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

Os pagamentos eram embasados em planilhas encaminhadas pela própria firma mas depois de uma fiscalização da Receita Federal, o Município resolveu fazer auditorias e cruzar essas informações com a folha de pessoal.

Segundo as perguntas feitas durante a delação, em seguida, o Município de João Pessoa teria entrado com uma ação civil pública contra a Bernardo Vidal Advogados, fazendo cobranças de valores indevidamente pagos, a título de honorários, como também, a indenização em razão de autos de infrações lançados pela Receita Federal, pelo uso de “informações ilícitas”. De acordo com o MPPB, a Prefeitura foi penalizada a pagar valores acima de R$ 40 milhões.

Ela contou ainda que Bernardo a procurou para oferecer um determinado valor mas ela não aceitou. “Posteriormente, ele disse que não tinha a ver com propina e que o escritório tinha uma disponibilidade para ajudar”, disse, em depoimento. Conforme Livânia, o advogado chegou a afirmar que, quando ela saísse da Prefeitura, poderia se tornar advogada no escritório.

De acordo com a ex-secretária, o pagamento do valor acontecia em espécie ou depósito, e, não era condicionado ao pagamento feito pela Prefeitura. Ela afirmou ter começado a receber a quantia através do segundo pagamento feito à firma.

“Ele me pagava um valor aleatório, às vezes R$ 3 mil, R$ 5 mil e isso foi final de 2009 até 2010”, disse. Livânia também contou que outros servidores também recebiam os valores.

Veja um trecho

MP: além da senhora, quais outros servidores do Município de João Pessoa recebiam essa vantagem?

Livânia: segundo o próprio Bernardo, Gilberto Carneiro e Coriolano [irmão do ex-governador Ricardo Coutinho]. Coriolano para o período eleitoral, que ele recebia, e Gilberto ele não especificou.

MP: por que houve essa mudança?

Livânia: eu acho que como o dinheiro era todo pra campanha, ele deveria [é interrompida]

MP: a senhora tem essa informação de que em 2010 ele entregou dinheiro para a campanha?

Livânia: tenho. Ele disse que ajudou bastante.

MP: e esse dinheiro era entregue a quem?

Livânia: a Coriolano. 

MP: e a Gilberto também?

Livânia: a Gilberto eu não sei se era para a campanha

MP: mas ele continuou pagando a Gilberto em 2010?

Livânia: segundo Bernardo Vidal, sim

MP: a senhora disse que a senhora parou de receber em 2010..

Livânia: é, eu parei de receber

MP: mas Gilberto e Coriolano continuaram recebendo?

Livânia: continuaram recebendo

Conforme o MP, no dia 30 de junho, um carro foi apreendido com R$ 81 mil, junto a documentos do escritório Bernardo Vidal com destino à Prefeitura.

MP: bilhete com algumas siglas, tinha a letra “L”, a letra “C”, outra letra “L” - Laura Farias - e um “G”. Essas siglas, “L”… Esse “L”, poderia ser seu L de Livânia?

Livânia: poderia.

MP: poderia? Por que poderia?

Livânia: poderia porque após essa apreensão, em conversa com ele, ele disse que estaria mandando esse dinheiro porque no período da campanha eu havia solicitado ajuda a ele pra campanha e a gente tinha um remanescente muito alto de dívida e ele disse que estaria mandando esse dinheiro pra isso.

[...]

MP: dias antes a senhora manteve contato com ele pedindo essa ajuda?

Livânia: é

MP: pra saldar dívida de campanha?

Livânia: de campanha

MP: a campanha pra governador do Estado?

Livânia: pra governador do Estado, de 2010

MP: do ex-governador Ricardo Coutinho?

Livânia: Isso.