Fiscalização apreende carga irregular de lagosta avaliada em R$ 25 mil, na PB
Uma ação conjunta nos postos fiscais do estado resultou na apreensão dessa e de outras mercadorias
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Coordenada pela 1ª Gerência Regional, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) fez uma ação conjunta com os auditores dos postos fiscais de Cruz de Almas, Guaju e Juripiranga, localizados na Região Metropolitana de João Pessoa, e constataram transporte de diversas mercadorias como motocicletas, lagosta, sandálias e açúcar que estavam desacompanhadas de documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo.
No Posto Fiscal de Juripiranga, localizado na Rodovia PB 066, os auditores lavraram o auto de infração em Juripiranga referiam-se ao transporte de 606 fardos de açúcar, do tipo demerara, e uma expressiva carga de sandálias, avaliada em mais de R$ 130 mil em mercadorias, que resultou no pronto recolhimento de mais de R$ 36 mil entre multa e ICMS.
Já no Posto de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais interceptaram e autuaram um caminhão transportando motocicletas. O motorista tentou driblar a fiscalização do posto. Os auditores fiscais apreenderam uma quantidade significativa de lagosta (R$ 25 mil), que estava indevidamente acondicionada em caixas de isopor com gelo.
No terceiro Posto Fiscal de Guaju, da 1ª Gerência Regional da Sefaz, que fica localizado na divisa da Paraíba com Rio Grande do Norte, na BR 101, os auditores constataram uma inobservância da legislação tributária relativa ao MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documento Fiscal) da carga, resultando na lavratura de auto de infração.
O gerente da 1ª Gerência Regional da Sefaz, Marco Aurélio Oliveira, enalteceu o trabalho da equipe, ressaltando “a capacitação e a firmeza dos envolvidos, a motivação e o compromisso com a missão institucional, prometendo mais ações desta natureza para coibir a sonegação fiscal e potencializar a efetiva recuperação de crédito tributário. Em todas essas ações nos postos fiscais, os auditores ‘in loco’ contaram com o apoio irrestrito dos colegas que permaneceram disponíveis na retaguarda administrativa, providenciando inteligência central interconectada, recursos e orientação normativa, como Luiz Nestor Filho”, detalhou.
