Mulher é condenada à prisão por chamar casal de "macumbeiras, sapatão e pomba gira dos infernos"

Uma mulher foi condenada pelo crime de injúria racial a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão e 35 dias-multa. Ela é acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente. A sentença é do juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa. A pena foi convertida em duas restritivas de direito, sendo uma de prestação de serviços à comunidade e a outra na prestação pecuniária no valor de 1 salário mínimo.

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A mulher foi denunciada pelo Ministério Público como incursa nas penas do artigo 140 § 3º, duas vezes, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal. De acordo com os autos, ela teria injuriado em março de 2019 duas mulheres com discriminação em razão da religião. Em depoimento, as vítimas narraram que convivem maritalmente há mais de 13 anos e são praticantes do candomblé. Confirmaram que a acusada enviou mensagem para uma delas chamando as duas de macumbeiras, sapatão e pomba gira dos infernos.

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Na sentença, o juiz destaca que os fatos descritos na denúncia foram comprovados durante a instrução processual e demonstram que a ré praticou o crime de injúria racial. 

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Por Lenilson Guedes/Ascom-TJPB