MPF pede que obras no Porto do Capim sejam suspensas, em João Pessoa
O órgão defende o direito da comunidade de continuar no local onde vive há mais de 70 anos.
Foto: Ewerton Correia/RTC/Arquivo Pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba entrou com uma Ação Civil Pública a fim de que as obras da Prefeitura de João Pessoa do Parque Sanhauá, no Porto do Capim, sejam suspensas. O pedido foi realizado pelo procurador Tiago Misael Martins a Justiça Federal nessa quarta-feira (31).
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Além disso, o MPF também pede a fixação de uma multa diária no valor de R$ 50 mil caso ocorra o descumprimento da determinação judicial. O MFP defende o direito da comunidade Porto do Capim de continuar no local onde vive há mais de 70 anos.
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Para o MPF, as obras na área prejudicam a dignidade das pessoas que residem no local, de acordo com o relatório feito pela Defensoria Pública da União (DPU) depois dass primeiras demolições de casas no Porto do Capim.
