Mais de 500 detentos são beneficiados com saída temporária de Dia dos Pais, em JP
A saída dos detentos aconteceu às 5h deste sábado (10) e o retorno às unidades deve ocorrer até 20h da segunda-feira (12)
Foto: Reprodução/Governo da Paraíba
Mais de 500 detentos que cumprem pena em penitenciárias da capital paraibana estão liberados. Eles deixaram as penitenciárias neste sábado (10) após conseguirem o direito à saída temporária de Dia dos Pais. A saída dos detentos aconteceu às 5h e o retorno às unidades deve ocorrer até 20h da segunda-feira (12).
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Ao todo serão liberados 516 presidiários da Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice e do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, ambas em Mangabeira. A determinação foi do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execução Penal e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza de Direito Auxiliar.
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Diferente do 'Indulto Natalino', essas saídas temporárias são determinadas por juízes das Varas de Execuções Penais e tem o período pré-estabelecido, não podendo ultrapassar sete dias. O 'Indulto Natalino' só é emitido pelo Presidente da República e extingue a pena do encarcerado.
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A saída temporária só é permitida para os presos que cumprem pena em regime semiaberto, tenham bom comportamento, tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, no caso de primários e um quarto se ele for reincidente, além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
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Os detentos beneficiados não devem se ausentar da região metropolitana de João Pessoa, não podem andar armados nem portar instrumentos ofensivos, não podem ingerir bebida alcoólica ou consumir drogas, não podem frequentar bares, festas públicas, casas de shows e devem recolher-se em sua residência das 22h às 5h. Os detentos também devem assinar um termo em que afirma estar consciente da necessidade do cumprimento das medidas.
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Em caso de não cumprimento, o reeducando deverá ser reconduzido à penitenciária e apresentado à Vara de Execução Penal para audiência de justificação.
