Sudema e Asserp discutem regras para licenciamento ambiental das telecomunicações

 A Sudema promoveu em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão da Paraíba (ASSERP) um workshop para debater as novas regras para licenciamento ambiental das estruturas e estações das telecomunicações (Norma Administrativa 122, atualizada em dezembro de 2018). O objetivo é capacitar os empreendedores do setor.

O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (21) no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP).

“A ASSERP vem desenvolvendo um trabalho junto à Sudema, com a finalidade de determinar uma regulamentação específica para o setor de radiodifusão e telecomunicações, com ênfase nas rádios e TVs da Paraíba”, explicou Lúcia Duarte, presidente da ASSERP.

De acordo com Maria Aparecida Correia, coordenadora do Departamento de Telecomunicações da Sudema, a novidade está na atualização da norma responsável pelo estabelecimento de diretrizes do setor. "O que traz de novo é que a norma foi atualizada. Existia uma norma para o procedimento de licenciamento ambiental de todas as atividades do setor de telecomunicações e após a avaliação de que essa norma estava desatualizada formamos um grupo de trabalho com o intuito de atualizar e atender a uma demanda do setor", afirmou.

"Antes, esse licenciamento era feito de forma conjunta e agora houve uma separação. Uma demanda do mercado é que muitas das empresas que são detentoras das estruturas, são diferentes daquelas que possuem a estação. Então, nesse momento essa mudança e separação que trouxe o processo de forma mais ágil e adequada aos representantes do setor", completou.