Três réus são condenados pela Justiça por irregularidades em obra no Sertão da Paraíba
A pena estipulada nas condenações é de dois anos de detenção.
Foto: Divulgação/ASCOM-JFPB
Dois servidores públicos e uma empresária foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba. Eles são réus da Operação Andaime que investiga irregularidades envolvendo uma obra de urbanização da Praça Coração de Jesus, em Cajazeiras, no Sertão do estado.
A pena estipulada nas condenações é de dois anos de detenção, revertida em medida restritiva de direitos, além do pagamento da multa no valor de R$ 3.902,29 para cada um dos réus no caso.
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O juiz determinou que os três condenados devem prestar serviço à comunidade ou à entidade pública e as penas deverão ser cumpridas uma hora por dia de condenação.
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), existiram irregularidades na Tomada de Preços.
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Conforme o MPF, os réus teriam barrado o caráter competitivo da licitação, mediante ajuste, combinação ou outro expediente, a fim de obterem vantagens.
O convênio foi firmado com o Ministério do Turismo para que a obra de urbanização da praça, no valor de R$ 195.114,39, fosse realizada.
