Justiça da Paraíba sofre com defeitos em estrutura de prédios e ausência de quase 850 servidores

Dados da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), apresentados nesta semana, revelaram o déficit de 848 profissionais em comarcas do estado. O índice da falta de servidores chega a prejudicar 72 cidades sem juízes, 28 comarcas sem assessores e centenas de pendências em processos.

Se comumente a Justiça tarda na conclusão de processos, a exposição do déficit no quadro da instituição pode ajudar a compreender o atraso nos desfechos jurídicos e os efeitos na sociedade.

"A população precisa observar o dia-a-dia do juiz para ver que a maioria deles trabalha em uma estrutura precária, por isso dar conta da alta demanda é mais complicado. A maior parte dos Fóruns está com graves problemas estruturais, além disso, falta mão de obra", disse o 1º vice-presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França.

O relatório apresentado à imprensa ainda mencionou a falta de estrutura física adequada, ausência de segurança, dificuldades de acesso à internet e quantidade insuficiente de força de trabalho estão entre as principais queixas dos juízes.

Uma das reclamações foi a falta de investimentos no 1º grau da instituição. "Hoje são destinados mais recursos para o 2º grau de jurisdição, enquanto que o 1º grau precisa de mais investimentos. Além disso, o TJPB precisa avaliar sua estrutura de funcionamento, conhecer as necessidades de seus juízes e suas comarcas", afirmou a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da associação.

O Portal T5 solicitou resposta do Tribunal de Justiça sobre as questões levantadas pela AMPB e sobre as obras da estrutura do prédio na capital, mas a assessoria informou que os questionamento seriam esclarecidos apenas em coletiva de imprensa, às 11h.

SITUAÇÃO GERAL DO JUDICIÁRIO NA PARAÍBA 

- 28 comarcas sem assessor de juiz;

- 72 cidades atingidas pela falta de magistrados;

- Déficit de 48 juízes;

- Déficit de cerca de 800 servidores;

- TJPB com 19 desembargadores com nove assessores de alta remuneração (cerca de 10 mil reais);

- 254 juízes no 1º grau com um ou dois assessores com remuneração de cerca de 2 mil.

PRINCIPAIS QUEIXAS RELATADAS POR JUÍZES NAS COMARCAS:

Patos: problemas com infraestrutura e falta de segurança;

Sousa: problemas estruturais e burocráticos;

Cajazeiras: dificuldade em substituição de juízes;

Monteiro: insuficiência de recursos humanos, internet precária, falta de segurança e assessores;

Aroeiras: falta de estrutura física e segurança;

Queimadas: acúmulo de processos, quantidade insuficiente de assessores;

Gurinhém: relato de compra de material de expediente feita pelo próprio magistrado;

Itabaiana: número insuficiente de servidores;

Ingá: problemas estruturais no Fórum;

Guarabira: restruturação das unidades judiciárias, readequação do segundo grau ao primeiro e falta de segurança;

Sapé: número insuficiente de servidores no cartório;

Pocinhos: falta de segurança, internet precária e atraso na digitalização de processos;

Picuí: possui apenas um servidor para seis mil processos;

Cuité: falta de manutenção da unidade e de assessores de juiz;

Cabedelo: falta de segurança no Fórum.