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Especialista tira todas as dúvidas sobre concursos após decreto de Bolsonaro; ouça

A norma tem o objetivo de reduzir, ao máximo, a quantidade de vagas a serem preenchidas e, consequentemente, as despesas com pessoal.

Por Redação T5 Publicado em
Expectativa para que as provas sejam aplicadas em 19 de junho
Expectativa para que as provas sejam aplicadas em 19 de junho (Imagem: pmsaposse.sp.gov.br)

Um decreto presidencial publicado na última sexta-feira, 29 de março, estabeleceu regras mais rígidas para a realização de concursos públicos na esfera federal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. As regras passam a valer a partir de 1º de junho, mas o documento já deixou muitas dúvidas entre os concurseiros.

A norma tem o objetivo de reduzir, ao máximo, a quantidade de vagas a serem preenchidas e, consequentemente, as despesas com pessoal.

Pelo orçamento aprovado para este ano, seriam contratados 48.224 novos servidores via concursos. Confira a íntegra do decreto aqui, que entra em vigor a partir de 1º de junho.

Pelas regras vigentes, os concursos públicos valem pelo prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois anos. Com a mudança, não haverá mais prorrogação automática, a não ser que o próprio ministro autorize.

Houve alteração, ainda, no cadastro de reserva. O decreto admite que, excepcionalmente, o ministro da Economia possa autorizar a formação do banco para nomeações futuras. O edital também deverá prever a quantidade limite de aprovações e a colocação a partir da qual o candidato será considerado automaticamente reprovado.

O professor João Trindade concedeu entrevista para a Rádio Jovem Pan João Pessoa e tira as dúvidas sobre o assunto:

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