Especialista tira todas as dúvidas sobre concursos após decreto de Bolsonaro; ouça
A norma tem o objetivo de reduzir, ao máximo, a quantidade de vagas a serem preenchidas e, consequentemente, as despesas com pessoal.
Um decreto presidencial publicado na última sexta-feira, 29 de março, estabeleceu regras mais rígidas para a realização de concursos públicos na esfera federal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. As regras passam a valer a partir de 1º de junho, mas o documento já deixou muitas dúvidas entre os concurseiros.
A norma tem o objetivo de reduzir, ao máximo, a quantidade de vagas a serem preenchidas e, consequentemente, as despesas com pessoal.
Pelo orçamento aprovado para este ano, seriam contratados 48.224 novos servidores via concursos. Confira a íntegra do decreto aqui, que entra em vigor a partir de 1º de junho.
Pelas regras vigentes, os concursos públicos valem pelo prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois anos. Com a mudança, não haverá mais prorrogação automática, a não ser que o próprio ministro autorize.
Houve alteração, ainda, no cadastro de reserva. O decreto admite que, excepcionalmente, o ministro da Economia possa autorizar a formação do banco para nomeações futuras. O edital também deverá prever a quantidade limite de aprovações e a colocação a partir da qual o candidato será considerado automaticamente reprovado.
O professor João Trindade concedeu entrevista para a Rádio Jovem Pan João Pessoa e tira as dúvidas sobre o assunto:
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