Estupro em escola: testemunhas de defesa dos suspeitos são ouvidas em audiência

Cerca de 15 testemunhas de defesa dos suspeitos de um estupro no Colégio Geo, em João Pessoa, serão ouvidas pela justiça nesta terça-feira (2). Esta é a terceira audiência sobre o caso e acontece no Fórum da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A confirmação foi dada pelo advogado Aécio Farias, que representa dois dos três suspeitos.

Relembre o caso

No dia 11 de março, a Polícia Civil da Paraíba deflagrou uma operação para investigar crimes de abuso sexual cometidos contra crianças no colégio particular que fica no bairro de Tambaú, em João Pessoa. Durante a ação, três adolescentes foram apreendidos suspeitos de terem cometido o ato em 2018. Todos foram encaminhados ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), na capital, onde estão recolhidos até o momento.

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Na época, a superintendente Regional da Polícia Civil, Roberta Neiva, informou que os adolescentes também são alunos da escola e foram apreendidos a partir de mandados de apreensão de menores expedidos pela Justiça da Paraíba.

Colégio emite nota de esclarecimento

Ainda na noite do dia 11 de março, o colégio particular onde teriam acontecido os casos de estupro se pronunciou oficialmente sobre os acontecimentos. Em nota de esclarecimento divulgada nas redes sociais, o Colégio GEO, do Grupo SEB, afirmou que também está na tentativa de elucidar os fatos.

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“Prezada comunidade escolar: a partir do momento que tomou conhecimento da notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao Poder Público a apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito do Poder Judiciário. O Colégio está empenhado no esclarecimento integral da verdade”, dizia o comunicado.

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A delegada Joana D’Arc confirmou que um ex-funcionário do colégio particular, que trabalhava como zelador, participou ativamente dos crimes. Em algumas ocasiões ele apenas olhava, mas em outras também assediava as vítimas.

Todos os atos aconteciam nos banheiros da escola. Uma das crianças relatou, inclusive, que o rapaz às vezes destravava as cabines para praticar os atos de abuso.

O agora ex-funcionário foi desligado do colégio ainda em 2018, quando houve a primeira denúncia sobre o caso. Atualmente ele responde em liberdade, cumprindo medidas cautelares, como apresentar-se mensalmente à Justiça. Porém, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já protocolou pedidos de prisão preventiva para o zelador, algo que está em análise.

MPPB apura responsabilidade de escola

O Ministério Público também está apurando a responsabilidade da escola particular no caso. Em nota, o órgão informou que pretende instaurar um Inquérito Civil Público para averiguar uma eventual negligência do colégio, no que tange ao dever de guarda e vigilância dos alunos.

O 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, disse que o procedimento visa, exclusivamente, apurar se havia mecanismos de proteção e fiscalização por parte da escola em relação aos seus alunos.

“Não vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o ocorrido e adotar as providências que o caso exige após tudo ser devidamente apurado”, explicou.

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