Segurança e Receita Federal compartilham dados para inibir fraudes em emissão de RG na Paraíba
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, se reuniu nesta quinta-feira (11) com o delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral, a fim de discutir ações relacionadas ao intercâmbio para compartilhamento de dados entre as duas instituições. O Estado é o segundo do Brasil a implementar a troca de informações para atendimento de pessoas interessadas na inscrição ou alteração de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e na validação de inscrição do CPF na Carteira de Identidade (RG). O processo é objeto de convênio firmado entre os dois órgãos em 2018 e já está sendo utilizado para inibir fraudes.
De acordo com o secretário Jean Nunes, o convênio garante ao final do processo de confecção dos documentos mais segurança e confiabilidade. "Para aqueles que eventualmente vão tirar a primeira identidade, se não tiverem ainda, será gerado um CPF. Assim, vamos diminuir a quantidade de fraudes com relação a estes dois documentos, trazendo mais lisura para todo o trâmite. E isto está diretamente ligado à questão da biometria, presente no trabalho do Instituto de Polícia Científica (IPC) nas Casas da Cidadania. Por isso, estamos fazendo a aquisição de mais 40 kits do IPC para dar mais celeridade na emissão destas carteiras e aumentar a coleta, diminuindo o tempo resposta na entrega dos documentos", frisou.
Na prática, o cidadão, ao retirar sua Carteira de Identidade, vai poder também gerar o CPF, e caso não tenha o documento os dados serão importados da base de dados da Receita Federal. "Lembramos que muitos documentos de identidade hoje já têm o CPF, mas aquele número é informado manualmente. Agora, vai ser eletronicamente, ou seja, não haverá erro no processamento deste CPF na impressão no RG. Isso é importante porque as pessoas irão a um só ambiente retirar dois documentos básicos. Outro ponto é o combate às fraudes, porque vamos ter os dados biométricos deste cidadão. Nesse caso, quando a pessoa chegar aqui com este documento, vamos ter as informações no nosso sistema de cadastro", destacou Hamilton Sobral, lembrando que o processo vai facilitar o futuro, quando haverá uma identificação única.
O diretor do Instituto de Polícia Científica, perito oficial Marcelo Burity, disse que a nova logística possibilita que sejam checadas as bases de dados do IPC e os dados da Receita Federal. "A logística traz todas estas informações e confere se realmente as informações pertencem a mesma pessoa. Com isso, podemos ver se há intenção de fraude ou qualquer outra inconsistência", afirmou, lembrando que os dados serão compartilhados em todas as 14 Casas da Cidadania, espalhadas em dez cidades do Estado, onde há a identificação biométrica.
O encontro aconteceu na sala de reuniões da Delegacia da Receita Federal, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, capital, e contou ainda com as presenças do coordenador de Cadastro da Receita Federal, Clóvis Peres, do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, do delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, de Christhiny Sanson, da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), além de outros gestores. Secom-PB
