TJPB mantém condenação de homem suspeito de abuso sexual contra enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um homem acusado de estupro de vulnerável. A decisão havia sido proferida pelo juiz da 6ª Vara Regional de Mangabeira, Isaac Torres Trigueiro de Brito. O crime teria sido praticado contra a enteada do suspeito.

O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso do prazo para a oposição de Embargos Declaratórios. A decisão foi unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.

O réu requereu a absolvição sob o fundamento de que não ficou comprovado pela prova dos autos sequer indícios de autoria, havendo apenas meras suposições; de que os depoimentos da genitora da vítima e das testemunhas são contraditórios; e de que o laudo sexológico deixou claro que não existiu qualquer relação sexual entre o apelante e a menor. Alegou, ainda, inexistir prova contundente da autoria delitiva; e ofensa ao direito da ampla defesa e do contraditório na oitiva da menor pela psicóloga.

O desembargador Arnóbio Alves ressaltou que não há com dar provimento ao pleito do apelante, em virtude do conjunto de provas ser seguro, harmonioso e suficiente a consubstanciar a materialidade e a autoria delitivas. “Esmiunçando-se os elementos probatórios contidos no caderno processual, percebe-se que a palavra da vítima se mostrou coerente, e em consonância, também, com as demais provas orais colhidas", disse.

Ainda segundo o relator, a palavra da vítima ganha especial relevância, especialmente, quando traz relato detalhado do fato. "Não se trata, portanto, de declarações da vítima isoladas do restante do acervo probatório. Muito pelo contrário, as testemunhas arroladas pela acusação dão sustentação à versão da ofendida, confirmando-a", enfatizou.

Por Marcus Vinícius