Adolescente acusado de estupro em colégio de João Pessoa tem habeas corpus negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (23), um habeas corpus solicitado pela defesa de um dos adolescentes acusados de estupro de crianças em um colégio particular de João Pessoa, no ano passado.

O caso veio à tona no último dia 11 de março. Segundo a Polícia Civil, quatro adolescentes e um ex-funcionário do Colégio Geo Tambaú teriam praticado atos de violência sexual contra quatro meninos, também estudantes da escola, que tinham idades de até 10 anos na época.

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Desde então, três dos menores acusados estão recolhidos no Centro Educacional do Adolescente (CEA), também na capital, onde passam por uma espécie de reeducação.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que a medida da internação seria “desnecessária e extrema”, e argumentou, entre outras questões, que o menor agora estuda em outra instituição de ensino e não mantém nenhum tipo de contato com os outros acusados.

Porém, segundo o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal e relator do processo, a necessidade da medida existe em razão da gravidade do ato infracional atribuído ao adolescente (estupro e abuso sexual), que é equiparado ao crime de estupro de vulnerável, contra crianças.

Ele também afirmou que os acusados agiam em conluio, dividindo tarefas premeditadamente, escolhendo as vítimas e indicando a hora exata em que as crianças deveriam comparecer ao banheiro, para ter início a prática dos atos sexuais, algo que demonstra “a periculosidade” dos adolescentes.

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