Mais de 160 famílias são notificadas para desocupar casas na Vila Nassau, em João Pessoa
Segundo a prefeitura, prazo de 48 horas para desocupação é "improrrogável"
Região do Porto do Capim, em João Pessoa Foto: Paraíba Criativa
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) notificou nesta terça-feira (19) 162 famílias moradoras da comunidade Vila Nassau, na região do Porto do Capim, em João Pessoa, para desocuparem suas residências em até 48 horas.
Em nota, a prefeitura informou que a área, localizada na beira do Rio Paraíba, não oferece condições de habitabilidade parra seus moradores. “O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável", complementa.
A notificação foi assinada pelas secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento. De acordo com a PMJP, a retirada das famílias do Porto do Capim é o início de um projeto de revitalização da área, que será transformada posteriormente em um espaço de convivência para os pessoenses.
O documento diz que o prazo de 48h para que os moradores deixem a área “é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis, bem como na lavratura de auto de infração e inscrição do débito na dívida ativa do município, e sujeitará à cobrança judicial, via ação de execução fiscal”.
Para Adriana Lima, uma das líderes da comunidade, nada foi acordado entre a prefeitura e os moradores antes da notificação.
“Não é uma notificação judicial. Infelizmente alguns moradores assinaram, mas a maioria não assinou. Temos idosos, gente que mora aqui há mais de 50 anos. Não foi conversado nada com a comunidade. Se a prefeitura tem um projeto, que ela venha e converse com a gente”, disse ela ao portal G1 Paraíba.
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