Justiça de JP recomenda que prefeitura forneça transporte a pacientes renais
O foco é para os que necessitam de atenção integral à saúde e não possuem condições financeiras
Foto: MPPB
Uma ação civil pública foi ajuizada, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa, solicitando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) forneça serviço público de transporte aos pacientes portadores de doença renal crônica.
O foco é para os que necessitam de atenção integral à saúde e não possuem condições financeiras.
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De acordo com a promotora de Justiça, Sônia Maia, houve denúncias de que pacientes renais, idosos e não idosos estavam impossibilitados de continuar o tratamento médico, inclusive hemodiálise, por não terem recursos financeiros para adquirir transporte e medicação.
Segundo ela, a legislação assegura garantias aos portadores de doenças renais crônicas. Ela ressaltou que os pacientes renais, em sua maioria, são pessoas pobres e por isso, necessitam do benefício.
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“Alguns ainda aguardam a perícia para serem beneficiados com algum auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, BPB (Benefício da Prestação Continuada) ou bolsa família. São assalariados que recebem um salário mínimo como única fonte de renda”, afirmou.
