Pub é parcialmente interditado em fiscalização do MP-Procon, na orla de João Pessoa

Dois estabelecimentos foram fiscalizados e um deles parcialmente interditado, na noite desta sexta-feira (29), em João Pessoa. A ação faz parte do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio da Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e Polícia Militar.

Um 'Pub' (estabelecimento licenciado para servir bebidas alcoólicas) que fica na Feirinha de Tambaú, na orla da Capital, sofreu interdição parcial e um bar, localizado em uma das avenidas principais do Bessa, foi notificado. As fiscalizações foram acompanhadas pelo vice-diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga.

No bar, as equipes encontraram irregularidades de menor gravidade, orientaram e notificaram os responsáveis para que corrigissem imediatamente problemas como a falta de sinalização de corredor, por exemplo.

Já no 'Pub' da Feirinha de Tambaú, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) identificou o descumprimento de boas práticas na manipulação de alimentos e encontrou produtos vencidos, além de insetos na cozinha, que foi interditada.

O responsável pelo 'Pub' foi levado à Central de Polícia para fazer o flagrante. Ele deve responder por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7 da Lei 8.137/90, por vender, ter em depósito para venda ou expor à venda matéria prima ou mercadoria em condições impróprias para o consumo.

O primeiro piso da casa de show também sofreu interdição da Defesa Civil (que identificou vícios na construção) e do Corpo de Bombeiros (que encontrou fios expostos  e ausência de extintores). Apenas a pista de dança e o bar, localizadas no térreo, estão autorizados a funcionar e desde que não haja manipulação de alimentos, somente venda de bebidas.

O trabalho faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que vem sendo realizado de forma permanente em vários estabelecimentos comerciais, pelo MP-Procon. As empresas ainda não se posicionaram oficialmente sobre a inspeção.