Monitoramento eletrônico de presos da Paraíba está suspenso, revela empresa
O motivo da suspensão, segundo a empresa, é a falta de pagamento pelos serviços prestados e a não regularização do contrato.
Os serviços de monitoramento eletrônico de presos no Estado da Paraíba estão suspensos pela empresa prestadora de serviços desde o último dia 28 de março de 2018. O motivo da suspensão, segundo a empresa, é a falta de pagamento pelos serviços prestados e falta de regularização do contrato de prestação de serviços por parte da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) do estado da Paraíba.
Conforme a nota enviada à imprensa, o contrato foi assinado em setembro de 2015, para monitoração de até 242 presos e vinha sendo executado normalmente pela empresa prestadora do serviço, mesmo com vários meses pendentes de pagamento por parte o ente público. O estado da Paraíba já deve mais de R$ 500 mil reais à empresa prestadora de serviços.
“Porém, diante da alta inadimplência nos pagamentos e a falta de regularização do contrato (assinatura de aditivo), a empresa prestadora de serviços utilizou-se dos mecanismos legais cabíveis para comunicar a suspensão aos gestores da SEAP, o que de fato ocorreu em 28/03/2018”, diz a nota.
A SEAP foi procurada, mas não enviou nenhuma resposta até o fechamento desta matéria.
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