Paraíba vai monitorar presos com sistema de reconhecimento facial, de voz e detecção de digital

Um novo sistema de monitoramento eletrônico de presos, capaz de realizar com um dispositivo o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital, foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta quinta-feira (22). A tecnologia, desenvolvida pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro em parceria com o Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, a empresa de tecnologia Himni, e o aplicativo Mundo Jurídico, busca garantir um maior controle do apenado que está sendo monitorado no regime semiaberto.

“Em agosto, fará 10 anos da implantação do monitoramento de presos pela tornozeleira eletrônica. Então, tivemos a ideia de aprimorar essa tecnologia, criando um sistema capaz de realizar a leitura facial, o reconhecimento de voz e detecção de digital, através de um dispositivo similar a um aparelho celular”, explicou o juiz sobre como surgiu essa tecnologia.

De acordo com o magistrado, esse novo permite um maior controle do monitorando, oferecendo mais segurança e economia, além de apresentar um modelo ergonômico (parecido com um celular), que traz um impacto positivo à imagem da pessoa que está sendo monitorada.

O diretor de Negócios e Tecnologia da Himni, Felipe Carvalho, fez uma explicação sobre os procedimentos que o beneficiado com o sistema semiaberto deve tomar com essa nova tecnologia. “A ferramenta é desenvolvida de acordo com as necessidades das instituições. Trabalhamos a customização de forma eficiente, segura e que realmente atenda a todos os anseios da entidade”, destacou.

Na apresentação, Felipe ressaltou que, no sistema, pode ser atribuído o tempo que o monitorando deve fazer os reconhecimentos facial ou digital, se tem algum projeto social que se aplica à penalidade daquela pessoa, pode emitir alertas de segurança, caso ele saia do raio da área geográfica delimitada para o mesmo, alertas de descarregamento de bateria do dispositivo, entre outros. “É uma tecnologia funcional, totalmente personalizável”.

O presidente Joás de Brito parabenizou o juiz Bruno Azevedo pela iniciativa do projeto, lembrando que também foi ideia dele a implantação da tornozeleira eletrônica no País.  “Precisamos ter esse olhar para aqueles presos que realmente têm o direito de estar em regime de semiliberdade. Que eles possam ser beneficiados com um sistema de monitoramento como este”, pontuou.

A nova ferramenta será primeiramente implantada, em fase de teste, na Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O projeto foi incorporado pelo juiz titular da unidade, Carlos Neves da Franca, que viu os benefícios da segurança na iniciativa. “Essa tecnologia contribui tanto para a segurança do sistema penitenciário, como para a efetivação do monitoramento. A sociedade quer ver resultados e essa é uma iniciativa que apresenta resultados”.

O período de experiência do novo monitoramento eletrônico terá início no dia 30 de abril com três reeducandos da VEP. Nesse tempo, serão avaliadas a eficácia e eficiência do sistema, bem como, a aplicabilidade do produto.

O gerente executivo do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, João Paulo Barros, avaliou positivamente a apresentação. “A princípio, a tecnologia apresentada aqui parece ser muito eficiente. É necessário que sejam feitos experimentos para testar sua eficiência, mas todo tipo de investimento em equipamentos tecnológicos que possam auxiliar na execução das penas é fundamental e viável”, avaliou.

Texto: Tatiana de Morais