Vigilância Sanitária apreende mais de 120 frascos de veneno no interior da PB
Uma série de ações como essa estarão sendo realizadas nos próximos dias
Uma ação de fiscalização realizada pela Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa), nesta sexta-feira (16), apreendeu cerca de 120 frascos de veneno, em um estabelecimento comercial na Feira Central da cidade.
A comercialização da substância, conhecida popularmente como "chumbinho", é proibida no município. A Lei Municipal 6.877, que atende à Lei Federal 4.664/2012, entrou em vigor em janeiro deste ano. Por esse motivo, o proprietário do estabelecimento foi autuado.
A pena para esse tipo de prática é multa, que pode chegar a R$ 18 mil, e interdição temporária do comércio. Há possibilidade de cassação do alvará de funcionamento em caso de reincidência.
Uma ação de fiscalização foi realizada, mas apenas um box foi flagrado comercializando a substância. Uma série de ações como essa estarão sendo realizadas nos próximos dias.
O objetivo da Lei é diminuir o risco à saúde humana, como também evitar ataques contra animais, como cães e gatos. Todos os valores arrecadados das multas serão redirecionados ao Fundo Municipal de Saúde.
