Aeroportos da Paraíba estão mais perto de serem privatizados

Os Aeroportos Castro Pinto (Bayeux) e João Suassuna (Campina Grande) estão mais perto de serem privatizados. É que nesta quinta-feira (08), o Governo Federal divulgou que recebeu oito propostas de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) sobre a concessão de 13 aeroportos no Brasil.

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Além dos aeroportos da Paraíba, estão na lista os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE), Cuiabá (Várzea Grande), Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Entre os EVTEAs entregues, apenas um estudo por bloco de aeroportos será escolhido e, de acordo com as regras do edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os custos ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões.

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O EVTEA selecionado para os terminais nordestinos terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões. Para os aeroportos mato-grossense, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de até R$ 11,5 milhões.

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PRÓXIMAS ETAPAS – De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, após a entrega e seleção dos estudos, inicia-se a elaboração da minuta de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em seguida, a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia os estudos e documentos para então emitir o Acórdão. Posteriormente, são feitos os ajustes necessários e a agência reguladora pública o edital do certame e o leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018.

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