STJ determina que Operação Gabarito seja julgada pela Justiça Federal na PB
A medida foi tomada pelo juiz federal Manuel Maia na tarde desta sexta-feira (2).
Uma decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta sexta-feira (2)
determinou que a Operação Gabarito, aquela que investiga supostas
fraudes em concursos públicos em todo o Brasil, seja agora julgada
pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB).
A medida foi tomada após o juiz federal Manuel Maia levar o conflito de competência (incidente jurídico em que há um conflito entre dois juízes) entre as Justiças Federal (16ª Vara Federal) e Estadual (4ª Vara Criminal de João Pessoa) em embargos de declaração, que significa que o desembargador terá que esclarecer melhor a decisão.
Entenda
A Operação Gabarito desvendou fraudes em vários concursos públicos federais, além de estaduais e municipais. Foram identificados mais de 82 suspeitos envolvidos, com 31 presos pela polícia. A quadrilha atuava há 12 anos e faturou mais de R$ 29 milhões.
As fraudes aconteciam através de dispositivos eletrônicos em provas de concursos público federais de universidades, tribunais de justiça de todo país, entre outros.
A operação foi iniciada no mês de maio de 2017, a princípio 19 pessoas foram detidas em um condomínio de luxo, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Além de sete carros apreendidos. A quadrilha é suspeita de fraudar concursos públicos na Paraíba e de outros estados.