Procon apreende materiais escolares irregulares em livrarias de João Pessoa

A Operação Volta às Aulas da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) apreendeu cerca de 1.381 produtos inadequados para o consumo em livrarias e papelarias de João Pessoa.

A fiscalização notificou e autuou 13 estabelecimentos dos 15 visitados.

Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o objetivo da operação  é verificar as condições de materiais escolares oferecidos para o consumo no período letivo e evitar as inapropriações desses produtos para o consumidor.

“Estes produtos estavam impróprios ao consumo e nossa fiscalização retirou das livrarias e papelarias, notificou e autuou na forma da Lei do CDC Código de Defesa do Consumidor”, disse.

O Procon-PB ainda advertiu comerciantes, informando que eles devem evitar abusos, pois o Procon-PB está atento e vai continuar fiscalizando com o objetivo de proteger e defender os consumidores quanto aos produtos escolares que vão consumir neste período letivo no nosso estado.