Calendário eleitoral já proíbe distribuição de benefícios e bens
A exceção deve-se aos casos de calamidade pública ou programas sociais previstos em lei.
Foto: Reprodução / TSE
O início de 2018 já impõe restrições aos possíveis candidatos e para quem ocupa cargos na administração pública. Entrou em vigor, desde segunda-feira (3) a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a distribuição gratuita de bens, objetos, valores ou benefícios coordenados por representantes políticos.
+ O fruto amazônico que pode baratear e simplificar o tratamento da leishmaniose
A exceção deve-se aos casos de calamidade pública ou programas sociais previstos em lei. A ação impede a distribuição de óculos, dentaduras ou cestas básicas.
Leia mais: Paraíba tem apenas 10,37% de água em seus reservatórios, revela Aesa
Na lista das condutas não autorizadastambém estão os programas sociais gerenciados por instituições vinculadas a candidatos, além de gastos com publicidade.
